Termos de Serviço
Última atualização: 5 de março de 2026
1. Disposições Gerais
Estes termos regulam a utilização da plataforma online Beauty by Raquel Gonçalves, acessível através deste website. Ao utilizar a plataforma, aceita os presentes termos na íntegra.
2. Conta de Utilizador
Para efetuar encomendas, alugueres ou inscrições em formações, é necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Encomendas e Compras
- As encomendas estão sujeitas a confirmação por parte da Beauty by Raquel Gonçalves
- Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor
- A entrega é combinada diretamente entre o cliente e a Beauty by Raquel Gonçalves
- O pagamento é efetuado por transferência bancária ou outro método acordado
4. Aluguer de Equipamentos
- Os pedidos de aluguer estão sujeitos a confirmação e disponibilidade
- O cliente é responsável pelo equipamento durante o período de aluguer
- Qualquer dano causado ao equipamento durante o aluguer é da responsabilidade do cliente
- A devolução deve ser efetuada na data acordada e nas condições em que o equipamento foi entregue
- Em caso de entrega ao domicílio, os custos de transporte serão comunicados previamente
5. Formações
- As inscrições em formações estão sujeitas a confirmação pela Beauty by Raquel Gonçalves
- O número de vagas é limitado à capacidade máxima de cada formação
- O cancelamento deve ser comunicado com antecedência mínima de 48 horas
- A Beauty by Raquel Gonçalves reserva-se o direito de cancelar ou adiar formações, notificando os inscritos
6. Pedidos de Orçamento
Os pedidos de orçamento são gratuitos e não vinculativos. A Beauty by Raquel Gonçalves compromete-se a responder aos pedidos de orçamento num prazo razoável.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos) são propriedade da Beauty by Raquel Gonçalves e estão protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. Limitação de Responsabilidade
A Beauty by Raquel Gonçalves não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço, erros técnicos ou indisponibilidade do website por motivos de manutenção ou força maior.
9. Lei Aplicável
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Braga.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através do email [email protected].